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ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (download)

É uma norma institucional que define princípios, finalidades, estrutura, organização, integrantes da comunidade universitária, patrimônio, recursos, regime orçamentário e financeiro da UFPA. Norteia as demais políticas no âmbito da UFPA. O Estatuto da UFPA define os seguintes princípios orientadores para suas ações: a universalização do conhecimento; o respeito à ética e a diversidade étnica, cultural e biológica; o pluralismo de ideias e de pensamento; o ensino público e gratuito; a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a flexibilidade de métodos, critérios e procedimentos acadêmicos; a excelência; a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2011-2015 (download)

O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 configura-se na primeira etapa de um processo, que permite dinamizar a gestão institucional, identificada com valores associados aos objetivos do milênio, que a partir de sua missão e visão de futuro, pretende articular ações de pesquisa, ensino e extensão, as quais, certamente, acelerarão o ritmo de desenvolvimento social e econômico, formando cidadãos capazes de transformar a realidade social, construindo assim uma sociedade sustentável, tornando-se centro de excelência na produção acadêmica, científica, tecnológica e cultural, e na produção de conhecimento de valor para a sociedade.

REGIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (download)

É instrumento normativo que disciplina aspectos gerais e comuns da estruturação e do funcionamento dos órgãos e serviços da UFPA, regulamentados pelo institucional. Afirma e detalha aspectos do Estatuto da UFPA.

REGULAMENTO DA GRADUAÇÃO (download)

A característica essencial do Regulamento da Graduação consiste em reunir sistematicamente a concepção da formação acadêmica, centrada em processos e procedimentos que permitam o estabelecimento do aprender a aprender, com a utilização de diversos recursos, inclusive as tecnologias da informação que marcam este novo tempo. A articulação de saberes proposta pelo Regulamento destina-se ao desenvolvimento de competências capazes de formar cidadãos profissionais com uma visão de homem e de sociedade que supera o cientificismo e o tecnicismo da era moderna. Essa nova concepção formativa, fundamentada em mudanças paradigmáticas educacionais e, no âmbito normativo nacional, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN 9.394/1996 e demais instrumentos dela decorrentes, induziu uma revisão profunda nas normas institucionais, resultando neste documento histórico ora apresentado.

REGIMENTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (download)

O documento expressa, dentre outras coisas, os princípios e as finalidades do ICA: I – formar profissionais das Artes e do seu ensino, por iniciativa própria ou em parceria com instituições congêneres; II – gerar, sistematizar e difundir conhecimento artístico, científico e tecnológico em artes e áreas afins, integrando-o aos saberes tradicionais; III – fomentar, apoiar e promover o aperfeiçoamento, a qualificação técnica e a troca de experiências entre profissionais, visando o desenvolvimento da arte e da cultura; IV – contribuir para o planejamento, a execução, a manutenção e a avaliação de programas e projetos na área de artes solicitados por outros órgãos/unidades acadêmicas mantidas ou a serem criadas pela Universidade Federal do Pará; V – manter intercâmbio artístico, científico e tecnológico com instituições locais, nacionais e estrangeiras; VI – prestar serviços especializados à comunidade, estabelecendo com esta relação de reciprocidade, visando o desenvolvimento e o apreço pelas manifestações culturais de caráter artístico. (Art. 2º)